03/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50117129320254029388/TRF2 referente ao evento 11
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50117129320254029388/TRF2
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
12/08/2025 13:37

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50117129320254029388/TRF2
12/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005132-14.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO LOURENCO FREIREADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES (OAB RJ113669) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista que a sentença determinou que não deverá incidir imposto de renda na verba devida ao exequente, conforme evento 31.1, e considerando que, no requisitório (evento 93.1), constou a dedução de imposto de renda, oficie-se ao Presidente do TRF da 2ª Região, solicitando a retificação da requisição nº *55.***.*10-30, autuada sob o nº 5011712-93.2025.4.02.9388/TRF2, nos termos do artigo 15, §3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, de 12 de setembro de 2018, para que seja afastada a dedução do imposto de renda. II - À parte exequente para que se manifeste sobre a petição da G5 BRJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, na qual informa que o advogado Bruno de Castro Costa Chaves cedeu 100% do crédito relativo ao requisitório nº 5011712-93.2025.4.02.9388 (evento 94.1).

III - À Secretaria para inclusão do cessionário G5 BRJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, inscrito no CNPJ sob nº 13.***.***/0001-24, no sistema e-Proc como interessado.

IV - Após, voltem conclusos.
08/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:34

Decisão interlocutória
17/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 06:45

Juntada de Petição
27/06/2025 18:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50117129320254029388/TRF2
27/06/2025 16:42

Juntada de Petição
23/06/2025 20:35

Juntada de Petição
29/05/2025 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016458-27.2025.4.02.9445/TRF (BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES)
14/05/2025 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
03/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-30 processada no TRF2 com o no. 50164582720254029445/TRF (BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES)
03/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-30 processada no TRF2 com o no. 50117129320254029388/TRF (BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES)
03/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-30 processada no TRF2 com o no. 50117129320254029388/TRF (FRANCISCO ANTONIO LOURENCO FREIRE)
02/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:50

Despacho
02/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-30
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:34

Decisão interlocutória
18/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/03/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/03/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 13:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-30
28/02/2025 12:19

Alterado o assunto processual
26/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/02/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:47

Despacho
19/02/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:40

Decisão interlocutória
10/02/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/11/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 10:56

Juntada de Petição
14/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:32

Juntada de Petição
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:30

Despacho
10/09/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 10:08

Juntada de Petição
06/09/2024 13:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50051321420194025102/TRF2
10/10/2020 18:16

Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
07/10/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
15/09/2020 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38
15/09/2020 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
09/09/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 11:36

Despacho
08/09/2020 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/09/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
31/08/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/08/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/08/2020 12:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
16/01/2020 15:34

Autos com Juiz para Sentença
24/10/2019 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
18/10/2019 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/10/2019 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
09/10/2019 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 18:26

Despacho/Decisão - de Expediente
24/09/2019 15:18

Juntada de Petição
20/09/2019 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2019 14:51

Juntada de Petição
18/09/2019 01:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
09/09/2019 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/09/2019 23:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
27/08/2019 09:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 09:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/08/2019 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/08/2019 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
12/08/2019 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 19:55

Despacho/Decisão - de Expediente
09/08/2019 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2019 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2019 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/07/2019 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2019 18:47

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
23/07/2019 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2019 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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