14/05/2024 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50920103720224025101/RJ
17/04/2024 13:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50920103720224025101/RJ
21/11/2023 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/09/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/09/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/09/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 15:46

Recurso Especial sobrestado
06/09/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2023 17:12

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
05/09/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/08/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/08/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/08/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/08/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/08/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
04/08/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2023 00:02

Lavrada Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005801-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 75
06/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/07/2023 19:22

Juntada de Petição
30/06/2023 11:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 15:56

Juntada de Petição
23/06/2023 20:44

Intimado em Secretaria
23/06/2023 20:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/06/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 14:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
23/05/2023 18:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
23/05/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 12:05

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
23/05/2023 12:05

Despacho
22/05/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005801-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 71
16/05/2023 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/05/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023 16:12

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
04/05/2023 16:12

Concedida em parte a Tutela Provisória
03/05/2023 21:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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