TRF2 - 5007477-57.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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09/09/2024 12:39
Recebidos os autos do STJ
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29/01/2024 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/01/2024 17:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/01/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/01/2024 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/01/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/11/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 16:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/11/2023 16:30
Recurso Especial não admitido
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08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/08/2023 15:27
Juntada de Certidão
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07/08/2023 14:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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07/08/2023 14:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/08/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2023 16:30
Lavrada Certidão
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01/08/2023 23:59
Juntada de Petição
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24/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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21/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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21/06/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/06/2023 23:17
Lavrada Certidão
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17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007477-57.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO (OAB ES023765) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/05/2023 16:04
Juntada de Certidão
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16/05/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
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16/05/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
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16/05/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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16/05/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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