TRF2 - 5002945-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            10/08/2023 12:33 Baixa Definitiva 
- 
                                            09/08/2023 10:06 Transitado em Julgado 
- 
                                            08/08/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            11/07/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            26/06/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            19/06/2023 09:40 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            16/06/2023 16:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            16/06/2023 16:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            16/06/2023 12:09 Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP 
- 
                                            16/06/2023 12:09 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            16/06/2023 12:07 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            15/06/2023 15:16 Não conhecido o recurso - por unanimidade 
- 
                                            14/06/2023 13:30 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            14/06/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            12/06/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            07/06/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 
- 
                                            05/06/2023 13:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 
- 
                                            02/06/2023 18:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            02/06/2023 18:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            01/06/2023 12:38 Deliberado em Sessão - Adiado 
- 
                                            29/05/2023 16:57 Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária 
- 
                                            16/05/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b> 
- 
                                            16/05/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b> 
- 
                                            16/05/2023 00:00 Intimação 7a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
 
 Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
 
 Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
 
 Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
 
 Região, no canal desta 7ª.
 
 Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5002945-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARCIO MARCELO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
 
 Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
- 
                                            12/05/2023 16:40 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023 
- 
                                            12/05/2023 13:16 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102 
- 
                                            12/05/2023 13:16 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
- 
                                            10/05/2023 18:35 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP 
- 
                                            20/04/2023 19:25 Juntada de Petição 
- 
                                            16/03/2023 13:49 Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20 
- 
                                            16/03/2023 13:49 Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            15/03/2023 20:51 Juntada de Petição 
- 
                                            15/03/2023 10:11 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            14/03/2023 20:12 Juntada de Petição 
- 
                                            12/03/2023 21:52 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
- 
                                            12/03/2023 21:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
- 
                                            10/03/2023 15:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            10/03/2023 15:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            10/03/2023 15:48 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ - EXCLUÍDA 
- 
                                            10/03/2023 15:18 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP 
- 
                                            10/03/2023 15:18 Não Concedida a Medida Liminar 
- 
                                            09/03/2023 15:30 Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20 
- 
                                            09/03/2023 15:09 Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP 
- 
                                            09/03/2023 14:00 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114, 98, 89, 81, 75, 56, 48, 35, 21, 13, 11, 4, 3 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047022-28.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 12:45
Processo nº 5018833-17.2021.4.02.5120
Elisangela Melo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alexandre Luis Judacheski
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 11:07
Processo nº 5007477-57.2022.4.02.5001
Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 15:50
Processo nº 5007477-57.2022.4.02.5001
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2022 15:32
Processo nº 5007243-43.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sandra de Almeida Malta
Advogado: Mariana Vieira Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2022 14:52