TRF2 - 5055284-64.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 08:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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20/06/2023 08:38
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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26/05/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/05/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/05/2023 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/05/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5055284-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 654) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA FARIAS (OAB RJ229951) PARTE AUTORA: DANIEL WALISSON DE OLIVEIRA ROMAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA FARIAS (OAB RJ229951) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 654
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/04/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2023 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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