03/07/2025 11:51

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
01/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/07/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
23/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 21:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
18/06/2025 21:13

Determinado o Arquivamento
18/06/2025 11:53

Juntada de Petição
17/06/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
17/06/2025 18:41

Juntado(a)
17/06/2025 18:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0200102-73.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 113, 119, 121, 124, 126, 132, 133, 144
17/06/2025 18:34

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 02001027320174025101/RJ
17/06/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 14:25

Remetidos os Autos - SECTP -> SUB3SESP
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
05/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
24/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:52

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
17/04/2025 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP
17/04/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 13:41

Conhecido o recurso e provido - por maioria
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59
20/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015173-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: SILVIA REGINA DE MENEZES DUARTE ADVOGADO(A): PAULO JOSE DA SILVA (OAB RJ208787) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/03/2025 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
17/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/03/2025 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59 Sequencial: 1
30/09/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
30/09/2024 13:53

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB16 -> SUB3SESP
27/09/2024 12:22

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB16
26/09/2024 18:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB3SESP
26/09/2024 17:31

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB24
26/09/2024 16:29

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
26/09/2024 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 19:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB29
25/09/2024 19:26

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59
29/08/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 20 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015173-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: SILVIA REGINA DE MENEZES DUARTE ADVOGADO(A): PAULO JOSE DA SILVA (OAB RJ208787) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/08/2024 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59 Sequencial: 12
15/08/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
27/05/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
16/05/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/03/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/02/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
29/01/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 21:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
26/01/2024 21:11

Determinada a intimação
24/01/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
24/01/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/11/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/11/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
21/11/2023 12:32

Determinada a intimação
16/11/2023 14:25

Juntada de Petição
13/11/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
13/11/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/11/2023 11:19:21)
13/11/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2023 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
12/11/2023 16:33

Despacho
10/11/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
10/11/2023 16:41

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
10/11/2023 16:40

Determinada a intimação
07/11/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
07/11/2023 17:57

Juntada de Petição
26/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/09/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/09/2023 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/09/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 13:22

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB3SESP
01/09/2023 14:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB24
31/08/2023 21:20

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
25/08/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 17:14

Julgado improcedente o pedido - por maioria
14/08/2023 14:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
10/08/2023 22:14

Juntada de Petição
10/08/2023 16:24

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
26/07/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015173-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: SILVIA REGINA DE MENEZES DUARTE ADVOGADO(A): EDNO RODRIGUES DE MAGALHAES (OAB RJ024037) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/07/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
25/07/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 26
19/07/2023 15:24

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> SUB3SESP
19/07/2023 10:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB2SESP
04/05/2023 17:38

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB29
04/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:19

Retirado de pauta
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 15 de maio de 2023, às 13 horas e término no dia 19 de maio de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015173-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: SILVIA REGINA DE MENEZES DUARTE ADVOGADO(A): EDNO RODRIGUES DE MAGALHAES (OAB RJ024037) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/04/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
25/04/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 11
19/04/2023 10:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
12/04/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2023 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
06/03/2023 16:53

Determinada a intimação
01/03/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
01/03/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2023 16:28

Juntada de Petição
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/01/2023 19:10

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:39

Juntada de Petição
09/01/2023 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
28/11/2022 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
28/11/2022 08:34

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
18/11/2022 14:57

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/11/2022 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de ofício - 18/11/2022 14:44:47)
18/11/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
18/11/2022 14:22

Concedida a tutela provisória
27/10/2022 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABVPR para GAB29)
27/10/2022 13:25

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Seção)
27/10/2022 13:23

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:58

Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
25/10/2022 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> SECTP
25/10/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> SECTP
24/10/2022 15:12

Juntada de Petição
24/10/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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