TRF2 - 5003001-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 18:18
Baixa Definitiva
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23/10/2024 18:15
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2024 19:55
Juntada de Certidão
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05/09/2024 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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22/08/2023 18:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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18/08/2023 10:55
Juntada de Petição
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10/07/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 18:16
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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23/06/2023 11:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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22/06/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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16/06/2023 17:46
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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18/05/2023 16:26
Juntada de Certidão
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18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003001-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA APARECIDA PANISSET MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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12/05/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/04/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/04/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/03/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2022 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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15/03/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/03/2022 12:03
Juntada de Certidão
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15/03/2022 11:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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15/03/2022 10:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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