TRF2 - 0505318-98.2001.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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04/08/2023 14:53
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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13/06/2023 14:28
Juntada de Petição
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12/06/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2023 00:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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09/06/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/06/2023 15:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0505318-98.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VIA APIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAUL CESAR DA COSTA VEIGA JUNIOR (OAB RJ081039) ADVOGADO(A): SIMONE VALENCA SANT'ANNA (OAB RJ118872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/02/2023 18:00
Juntada de Certidão
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14/02/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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