22/01/2024 19:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
22/01/2024 19:52

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
11/01/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/01/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/01/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2024 23:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
07/01/2024 23:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2023 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
28/09/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2023 11:51

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001567-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: CARLOS ROGERIO RIBEIRO FONTANINI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
29/08/2023 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
29/08/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 32
25/08/2023 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/07/2023 20:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
18/07/2023 17:51

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
14/07/2023 17:54

Determinada a intimação
30/06/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2023 18:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
30/06/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 19:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
22/06/2023 18:52

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
22/06/2023 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
16/06/2023 17:43

Sentença confirmada - por maioria
18/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001567-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: CARLOS ROGERIO RIBEIRO FONTANINI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/05/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 27
17/05/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/05/2023 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/02/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
23/02/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/02/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2023 16:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
14/02/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
07/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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