05/04/2024 18:33

Baixa Definitiva
05/04/2024 18:32

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/02/2024 20:12

Juntada de Petição
05/02/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/02/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/02/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 16:57

Prejudicado o Recurso Extraordinário
31/01/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 16:55

Prejudicado o Recurso Especial
27/09/2023 14:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50092442120224025102/RJ
30/08/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/08/2023 10:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 69
29/08/2023 10:50

Juntada de Petição
25/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 18:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/08/2023 16:46

Juntada de Petição
24/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/08/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2023 17:05

Juntada de Petição
28/07/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/07/2023 18:29

Juntado(a)
27/07/2023 18:29

Juntado(a)
26/07/2023 23:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 13:16

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001713-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/06/2023 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 23
28/06/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/06/2023 17:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
26/06/2023 17:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
21/06/2023 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
21/06/2023 16:17

Juntada de Petição
20/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2023 13:19

Juntado(a)
19/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2023 08:52

Juntada de Petição
07/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
07/06/2023 10:48

Juntado(a)
07/06/2023 10:48

Juntado(a)
31/05/2023 22:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/05/2023 12:32

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001713-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 101
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2023 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/04/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
28/04/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/04/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2023 18:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
21/03/2023 17:10

Juntada de Petição
20/03/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
14/03/2023 15:45

Conhecido o recurso e não provido
13/03/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 12:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
10/03/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2023 18:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/02/2023 18:19

Juntado(a)
22/02/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 08:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
14/02/2023 08:07

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2023 12:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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