05/02/2024 14:56

Baixa Definitiva
08/01/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177
08/01/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
08/01/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
04/01/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094534-52.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/12/2023 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094533-67.2023.4.02.9666/TRF (RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA)
30/12/2023 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094532-82.2023.4.02.9666/TRF (KAILANE DUTRA ALVES)
28/11/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-99 processada no TRF2 com o no. 50945328220234029666/TRF (RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA)
28/11/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-99 processada no TRF2 com o no. 50945336720234029666/TRF (RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA)
28/11/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-99 processada no TRF2 com o no. 50945345220234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
28/11/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-99 processada no TRF2 com o no. 50945328220234029666/TRF (KAILANE DUTRA ALVES)
27/11/2023 15:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-99
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
10/11/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/11/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
07/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2023 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-99
07/11/2023 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155
31/10/2023 14:09

Juntada de Petição
30/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:15

Despacho
30/10/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/10/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
29/08/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/08/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/08/2023 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
28/08/2023 13:00

Juntada de Petição
22/08/2023 10:48

Juntada de Petição
21/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/06/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2023 09:32

Despacho
23/06/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 15:56

Juntada de Petição
19/06/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/06/2023 10:12

Juntada de Petição
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
08/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:36

Despacho
08/05/2023 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
05/05/2023 14:42

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/04/2023 07:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
05/04/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/04/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/03/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/03/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/03/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/03/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/03/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009779-93.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 648) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KAILANE DUTRA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: UANDERLEIA DE OLIVEIRA DUTRA ALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 648
01/09/2022 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/09/2022 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
16/08/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
30/06/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/06/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2022 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2022 10:03

Juntada de Petição
16/05/2022 09:27

Conclusos para julgamento
13/05/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/05/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/05/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 22:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/04/2022 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
31/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/03/2022 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2022 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/03/2022 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
09/03/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/02/2022 17:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/02/2022 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/02/2022 14:52

Convertido o Julgamento em Diligência
07/12/2021 08:27

Conclusos para julgamento
03/12/2021 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
03/12/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/12/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/11/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 21:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/10/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/10/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/10/2021 09:00

Juntada de Petição
25/10/2021 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2021 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/10/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 16:20

Juntada de Certidão
05/10/2021 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/09/2021 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
25/09/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
09/09/2021 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
09/09/2021 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2021 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 16:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: KAILANE DUTRA ALVES Data: 24/09/2021 às 08:20. Local: CLÍNICA CIPATEC - Avenida Vitória, nº 306, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES, telefone 3324-6480 Perito: ROGER
06/09/2021 14:11

Juntada de Certidão
30/07/2021 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
19/07/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/07/2021 08:59

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/07/2021 07:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 07:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 07:19

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2021 07:12

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/05/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/04/2021 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2021 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2021 13:13

Determinada a intimação
23/04/2021 10:18

Alterado o assunto processual
20/04/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00