19/03/2024 11:32

Baixa Definitiva
19/03/2024 09:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE01
19/03/2024 09:37

Transitado em Julgado
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/03/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 13:57

Decisão interlocutória
28/02/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 07:13

Recebidos os autos do STF
16/02/2024 20:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5074082732022402510120240216200943
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/01/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:25

Decisão interlocutória
17/01/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/01/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/11/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/11/2023 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 09:42

Recurso Extraordinário não admitido
15/11/2023 22:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/09/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 07:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
23/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 14:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/07/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/05/2023 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 16:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5074082-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: MARIA DAS DORES CANDIDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER ALFAIA (OAB RJ153343) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
28/04/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 104
26/04/2023 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:01

Determinada a intimação
25/04/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G02 para RJRIOTR03G02)
13/03/2023 12:41

Alterado o assunto processual
13/03/2023 12:37

Despacho
13/03/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
06/03/2023 17:52

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/02/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/02/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/02/2023 14:31

Determinada a intimação
12/02/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 16:11

Juntada de Petição
10/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/01/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/01/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/01/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/01/2023 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
11/01/2023 16:03

Conclusos para julgamento
03/01/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/12/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/12/2022 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 19:08

Determinada a intimação
14/12/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 10:51

Juntada de Petição
02/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/10/2022 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2022 13:29

Determinada a citação
17/10/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 20:13

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE01S)
14/10/2022 20:13

Alterado o assunto processual
14/10/2022 19:01

Declarada incompetência
13/10/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00