TRF2 - 5001015-18.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

CPF *98.***.*11-20

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE

CPF *99.***.*92-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 12:57

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 12:57

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/06/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/06/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/06/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 17:02

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2023 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 17:00

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 02/06/2023 16:44

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/06/2023 15:51

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001015-18.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 03/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/02/2023 15:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PARECER' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 23/02/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/02/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/02/2023 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/02/2023 16:28

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 02/02/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/02/2023 12:37

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/02/2023 21:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Número: 50164982520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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