TRF2 - 5005418-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2023 12:02
Baixa Definitiva
-
15/07/2023 12:02
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/06/2023 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/06/2023 13:20
Juntada de Petição
-
13/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/06/2023 09:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/06/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005418-30.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VICTORIO ARNAL BUSATO ADVOGADO(A): FRANKLIN LEONEL DOS REIS (OAB ES002228) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO TARDIN (OAB ES010343) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
09/05/2023 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/05/2023 12:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
03/05/2023 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2023 07:19
Juntada de Petição
-
28/04/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2023 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 10:48
Determinada a intimação
-
27/04/2023 16:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 306 do processo originário.Número: 00005573620144025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
15/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5105614-02.2021.4.02.5101
Instituto Centro de Pesquisa e Desenvolv...
Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...
Advogado: Mariana Lessa de Almeida La Poente
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 17:31
Processo nº 5000156-02.2023.4.02.0000
Vitoria Fernandez Raposo
Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...
Advogado: Marc Andre Zeller
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2023 15:09
Processo nº 5001185-87.2021.4.02.5002
Sonia Regina Andrade de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:23
Processo nº 5001504-55.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Casarano Edificacoes LTDA
Advogado: Ary Azevedo Franco Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 16:14
Processo nº 5000436-70.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Amazon Distribuidora LTDA
Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 16:11