TRF2 - 5000436-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 15:10
Baixa Definitiva
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02/08/2023 13:06
Transitado em Julgado
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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07/06/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000436-70.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: AMAZON DISTRIBUIDORA LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
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03/05/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/01/2023 15:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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26/01/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/01/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/01/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/01/2023 17:04
Determinada a intimação
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25/01/2023 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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23/01/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/01/2023 16:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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23/01/2023 16:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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