01/08/2023 21:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
01/08/2023 21:17

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 08:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/06/2023 15:35

Sentença confirmada - por unanimidade
28/05/2023 23:45

Lavrada Certidão
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
03/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001105-68.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ACORP DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DI MARINO AZEVEDO (OAB RJ113780) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/05/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
02/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2023 13:00 Sequencial: 65
28/04/2023 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
20/04/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000669-80.2020.4.02.5106

Uniao

Ministerio Publico Federal

Advogado: Magnus Augustus C. de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5020041-73.2019.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Zedino da Luz Ferreira

Advogado: Leandro Fernando Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2023 19:52

Exibir Processo

Processo nº 5014622-69.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Construtora Lytoranea S.A. - em Recupera...

Advogado: Joao Luiz Baltasar Jardim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2021 19:55

Exibir Processo

Processo nº 5008357-71.2021.4.02.5102

Maria Luiza Lourenco Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5012885-25.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Posto de Gasolina Sabia Eireli

Advogado: Aurelio Rocha dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2021 16:22

Exibir Processo