26/06/2023 19:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
26/06/2023 19:21

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
26/06/2023 19:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/05/2023 19:17

Juntada de Petição
22/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2023 23:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/05/2023 13:17

Juntado(a)
09/05/2023 12:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023 20:17

Juntada de Petição
08/05/2023 13:03

Juntada de Petição
04/05/2023 23:02

Juntado(a)
04/05/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2023 22:27

Juntada de Certidão
04/05/2023 22:24

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:18

Juntada de Petição
02/05/2023 14:11

Juntada de Petição
19/04/2023 14:49

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5012885-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 91
17/04/2023 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/10/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/10/2021 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2021 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 20:22

Determinada a intimação
01/06/2021 20:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/06/2021 20:50

Juntado(a)
31/05/2021 15:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
03/05/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/05/2021 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Ato ordinatório praticado - 30/04/2021 22:21:36)
23/04/2021 18:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
22/02/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000669-80.2020.4.02.5106

Ministerio Publico Federal

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2020 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5000669-80.2020.4.02.5106

Uniao

Ministerio Publico Federal

Advogado: Magnus Augustus C. de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5020041-73.2019.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Zedino da Luz Ferreira

Advogado: Leandro Fernando Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2023 19:52

Exibir Processo

Processo nº 5014622-69.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Construtora Lytoranea S.A. - em Recupera...

Advogado: Joao Luiz Baltasar Jardim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2021 19:55

Exibir Processo

Processo nº 5008357-71.2021.4.02.5102

Maria Luiza Lourenco Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 11:15

Exibir Processo