TRF2 - 5016965-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 13:13
Baixa Definitiva
-
19/07/2023 12:52
Transitado em Julgado
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 22
-
29/05/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/05/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/05/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016965-04.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 168) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JOSE VICTOR CALDEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): EVELIN GOMES DE SA SANT `ANNA (OAB RJ144826) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: ANDREA DE FATIMA BENEVIDES ADVOGADO(A): EVELIN GOMES DE SA SANT `ANNA INTERESSADO: JONATHAN MARINS AGUIAR ADVOGADO(A): VITOR HUGO RABELO MACEDO INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
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20/04/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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10/01/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/12/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/12/2022 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/12/2022 21:53
Determinada a intimação
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29/11/2022 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/11/2022 11:24
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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28/11/2022 19:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 387 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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