TRF2 - 5001103-56.2021.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
02/09/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
27/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001103-56.2021.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: SEBASTIAO ELIASADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 25/08/2025 - Juntado(a) -
25/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
25/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 16:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-86
-
10/07/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
03/07/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001103-56.2021.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: SEBASTIAO ELIASADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos -
17/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
17/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
11/06/2025 14:10
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCAC03
-
11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
19/05/2025 13:30
Remetidos os Autos - ESCAC03 -> ESVITDCAL
-
19/05/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 11:07
Despacho
-
19/03/2025 20:31
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
12/12/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
03/12/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
02/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/12/2024 16:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-86
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 07:36
Juntada de Petição
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 17:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
-
09/09/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
09/09/2024 16:15
Juntada de Petição
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
27/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
27/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 10:35
Decisão interlocutória
-
27/06/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/02/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:07
Despacho
-
15/02/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 12:11
Despacho
-
13/11/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/09/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 15:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/08/2023 10:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
-
16/08/2023 10:25
Transitado em Julgado
-
16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/07/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/06/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001103-56.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
23/06/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
23/06/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
23/06/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 267
-
06/06/2023 08:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
08/05/2023 09:38
Juntada de Petição
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
27/04/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/04/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001103-56.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 341) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2023 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 341
-
16/11/2022 19:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/11/2022 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
16/11/2022 16:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2022 16:15
Juntada de Petição
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/10/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/10/2022 13:57
Despacho
-
26/10/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/09/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
15/09/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 17:59
Despacho
-
15/09/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/07/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/07/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
01/07/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/06/2022 10:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
14/06/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/06/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/06/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/06/2022 14:02
Julgado procedente o pedido
-
04/03/2022 14:08
Conclusos para julgamento
-
27/07/2021 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2021 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/06/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2021 16:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/06/2021 16:07
Não Concedida a tutela provisória
-
02/06/2021 11:34
Alterado o assunto processual
-
29/03/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2021 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 13:11