TRF2 - 5020686-30.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ MIGUEL

CPF *09.***.*03-76

Advogados

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB: 009281/ES

CPF *43.***.*79-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 15:51

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 14/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 04/01/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 17:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094547-51.2023.4.02.9666/TRF (MARCELO MAZARIM FERNANDES)

  • 30/12/2023 17:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094546-66.2023.4.02.9666/TRF (SERGIO LUIZ MIGUEL)

  • 28/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-25 processada no TRF2 com o no. 50945475120234029666/TRF (MARCELO MAZARIM FERNANDES)

  • 28/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-25 processada no TRF2 com o no. 50945466620234029666/TRF (SERGIO LUIZ MIGUEL)

  • 27/11/2023 15:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-25

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 24/11/2023 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 07/11/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 14:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-25

  • 07/11/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/11/2023 14:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/11/2023 07:56

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 17/10/2023 07:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 29/09/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:24

    Despacho

  • 29/09/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 09:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 28/09/2023 09:17

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 26/09/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 24/08/2023 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:02

    Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/08/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020686-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SERGIO LUIZ MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2023 08:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/07/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 12:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/07/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 06:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 55

  • 02/06/2023 02:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/06/2023 02:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/05/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020686-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SERGIO LUIZ MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2022 08:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/10/2022 06:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/09/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/09/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2022 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/08/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 06:37

    Juntada de Petição

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/08/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/08/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/08/2022 14:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/06/2022 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/04/2022 09:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/01/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE

  • 10/01/2022 16:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/09/2021 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2021 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/08/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2021 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2021 09:33

    Juntada de Petição

  • 30/07/2021 16:14

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2021 16:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/07/2021 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2021 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2021 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/06/2021 12:09

    Determinada a intimação

  • 15/06/2021 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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