TRF2 - 5014145-46.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 18:09
Baixa Definitiva
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28/06/2023 18:01
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/05/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/05/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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23/05/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014145-46.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 138) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: JOSE STOFELES ADVOGADO(A): THAIS DA SILVA GOMES (OAB RJ181993) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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19/04/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/02/2022 19:13
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50488806520204025101/RJ
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17/11/2021 09:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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12/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/10/2021 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/10/2021 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2021 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2021 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2021 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/10/2021 18:29
Não Concedida a tutela provisória
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05/10/2021 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/10/2021 11:23
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/10/2021 19:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 77, 68, 37, 24, 19, 53, 27, 39, 56, 31, 43, 59 do processo originário.Número: 50488806520204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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