09/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
09/09/2025 14:34

Determinada a intimação
09/09/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000149-07.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: TAIZA PRATES BITENCOURTADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do INSS no Evento 162, intime-se a parte autora para ciência e diligências necessárias.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, nada a ser requerido, dê-se baixa nos autos.
29/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:23

Determinada a intimação
29/07/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
10/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
10/07/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000149-07.2021.4.02.5003/ES REQUERIDO: LUCAS BITENCOURT DUTRAADVOGADO(A): LIVIA MILLERE BRAHIM PINHA (OAB ES011604)REQUERIDO: LARA BITENCOURT DUTRAADVOGADO(A): LIVIA MILLERE BRAHIM PINHA (OAB ES011604) DESPACHO/DECISÃO Ao INSS para vista e manifestação acerca das alegações do autor no Evento 152.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
08/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:36

Determinada a intimação
08/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/05/2025 09:29

Juntada de Petição
19/12/2024 14:32

Baixa Definitiva
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
16/12/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/12/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106033-96.2024.4.02.9666/TRF (TAIZA PRATES BITENCOURT)
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/10/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 07:49

Determinada a intimação
25/10/2024 22:30

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-70 processada no TRF2 com o no. 51060339620244029666/TRF (TAIZA PRATES BITENCOURT)
17/10/2024 19:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-70
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
18/09/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/09/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/09/2024 08:26

Determinada a intimação
17/09/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2024 18:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-70
29/07/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/07/2024 13:24

Juntada de Petição
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/06/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:49

Juntada de Petição
26/03/2024 14:38

Juntada de Petição
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
22/01/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 03:00

Juntada de Petição
30/10/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2023 15:20

Juntada de Petição
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/07/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2023 14:05

Juntada de Petição
06/06/2023 10:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
06/06/2023 10:51

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
02/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
04/05/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/04/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/04/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 15:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/04/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/04/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000149-07.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: TAIZA PRATES BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) RECORRIDO: LARA BITENCOURT DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIA MILLERE BRAHIM PINHA (OAB ES011604) RECORRIDO: LUCAS BITENCOURT DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIA MILLERE BRAHIM PINHA (OAB ES011604) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
02/04/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/03/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 238
20/03/2023 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/03/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/12/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/12/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 15:29

Juntada de Petição
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
26/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52
18/10/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
28/09/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/09/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 21:36

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2022 20:27

Juntado(a)
05/05/2022 13:01

Conclusos para julgamento
05/05/2022 13:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 04/05/2022 11:10. Refer. Evento 44
04/05/2022 10:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 04/05/2022 11:10
27/04/2022 15:25

Juntada de Petição
02/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
23/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/03/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/03/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/03/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/03/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/03/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/03/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/03/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/03/2022 16:47

Determinada a intimação
14/03/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/01/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 19:40

Determinada a intimação
24/01/2022 10:46

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
10/10/2021 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/09/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
09/09/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/09/2021 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 12:56

Despacho
31/08/2021 10:39

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/05/2021 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
28/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
16/04/2021 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2021 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2021 18:52

Determinada a citação
06/04/2021 18:52

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2021 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017231-23.2022.4.02.5001

Andressa Barcellos de Oliveira

Conselho Federal de Enfermagem - Cofen

Advogado: Tycianna Goes da Silva Monte Alegre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5017231-23.2022.4.02.5001

Conselho Federal de Enfermagem - Cofen

Andressa Barcellos de Oliveira

Advogado: Levina Maria Barros Liborio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2022 08:22

Exibir Processo

Processo nº 5028800-12.2022.4.02.5101

Austral Participacoes S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5028800-12.2022.4.02.5101

Austral Participacoes S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Carlos Henrique Tranjan Bechara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5039092-56.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Lucas Dunlop Fernandes Coachman

Advogado: Lucas Guimaraes de Paula

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2023 18:16

Exibir Processo