TRF2 - 0159982-87.2014.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2023 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
-
26/07/2023 15:37
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/04/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0159982-87.2014.4.02.5102/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: TRACO BRASIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
19/04/2023 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/04/2023 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/12/2022 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/12/2022 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/12/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2022 12:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004509-24.2022.4.02.5108
Taylane Ribeiro de Almeida
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Luiza Marinho de Barros Vianna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 16:01
Processo nº 5004509-24.2022.4.02.5108
Taylane Ribeiro de Almeida
Reitor - Sociedade de Ensino Superior Es...
Advogado: Luiza Marinho de Barros Vianna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 13:15
Processo nº 5037305-35.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
L.n Br Lanchonete LTDA
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 14:11
Processo nº 5066984-37.2022.4.02.5101
Camilla Thamar Alves de Sousa
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Mirian Cassia Martins Schaff
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 20:05
Processo nº 5066984-37.2022.4.02.5101
Camilla Thamar Alves de Sousa
Pro Reitor da Ufrj - Universidade Federa...
Advogado: Mirian Cassia Martins Schaff
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2022 12:03