TRF2 - 5037305-35.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
03/10/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
03/10/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/09/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 21:59
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
26/09/2023 16:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/09/2023 14:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
26/09/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/09/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
04/09/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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04/08/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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04/08/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/08/2023 18:31
Juntada de Petição
-
31/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2023 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 75
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/07/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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12/07/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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10/07/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 76
-
10/07/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/07/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037305-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 365) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: L.N BR LANCHONETE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA HANNA COSTA GONCALVES (OAB ES029508) ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/07/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/07/2023 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 365
-
02/06/2023 10:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/06/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/05/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/05/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/04/2023 12:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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28/04/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/04/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 15:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/04/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/04/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037305-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: L.N BR LANCHONETE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA HANNA COSTA GONCALVES (OAB ES029508) ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/04/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/04/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 145
-
02/09/2022 15:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/09/2022 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
02/09/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2022 19:21
Juntada de Petição
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
26/07/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2022 11:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2022 08:23
Juntada de Petição
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25/07/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/07/2022 16:14
Julgado procedente o pedido
-
27/04/2022 14:47
Conclusos para julgamento
-
27/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/04/2022 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/03/2022 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2022 21:05
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2021 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
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14/12/2021 16:21
Conclusos para julgamento
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05/12/2021 15:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
26/11/2021 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/10/2021 11:22
Juntada de Petição
-
26/10/2021 20:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/10/2021 20:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/10/2021 20:21
Decisão interlocutória
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19/10/2021 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2021 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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