TRF2 - 5017044-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 11:29
Baixa Definitiva
-
17/07/2023 11:29
Transitado em Julgado
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
12/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
23/05/2023 18:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00178967220094025101/RJ
-
22/05/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/05/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 21:19
Despacho
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04/05/2023 18:06
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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25/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017044-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS SA ADVOGADO(A): MAURICIO SCARANELLO ZAIDAN (OAB SC016604) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2023 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/04/2023 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/03/2023 18:00
Juntada de Petição
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30/03/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2023 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/02/2023 19:05
Juntada de Petição
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09/02/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/02/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/02/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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09/01/2023 14:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00178967220094025101/RJ
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09/01/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 22:28
Concedida a tutela provisória
-
02/12/2022 14:29
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00178967220094025101
-
02/12/2022 11:09
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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02/12/2022 11:05
Despacho
-
02/12/2022 11:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 19:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 245 do processo originário.Número: 00178967220094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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