TRF2 - 5003065-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 13:17
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 12:43
Recebidos os autos do STJ
-
03/11/2023 09:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/11/2023 09:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/10/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
11/09/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/09/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/09/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2023 15:02
Recurso Especial Admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 13:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/05/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2023 20:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/05/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/05/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/05/2023 15:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/05/2023 14:04
Lavrada Certidão
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003065-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS AGRAVADO: CELSO DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ERICSON SOBRAL PADILHA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
-
14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
13/04/2023 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/04/2023 18:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Remetidos os Autos com acórdão - 12/04/2023 18:14:51)
-
12/04/2023 18:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
12/04/2023 15:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
12/04/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/03/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/03/2023 00:27
Determinada a intimação
-
23/03/2023 00:27
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/03/2023 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
-
22/03/2023 16:55
Alterado o assunto processual
-
22/03/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:11
Declarada incompetência
-
10/03/2023 18:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5119463-41.2021.4.02.5101
Thereza Maria Correa de Mello
Tania Cruz Franco
Advogado: Hamilton Carlos de Mattos Leite
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2021 17:51
Processo nº 5021024-92.2021.4.02.5101
Anisio Ribeiro
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/12/2024 15:31
Processo nº 5021024-92.2021.4.02.5101
Anisio Ribeiro
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2021 11:07
Processo nº 5001728-90.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Patricia Bezerra da Silva
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 14:23
Processo nº 5000912-11.2021.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 10:45