15/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2025 Prazo do edital: 04/09/2025 Prazo de citação/intimação: 11/09/2025
22/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010874-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAMARINDO RESTAURANTE E BAR LTDA EXECUTADO: CLAUDIO TOSCANO RIBEIRO LIMA EXECUTADO: FERNANDO BRESCHNIK RIBEIRO LIMA EDITAL Nº 510016725147 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TAMARINDO RESTAURANTE E BAR LTDA, CLAUDIO TOSCANO RIBEIRO LIMA e FERNANDO BRESCHNIK RIBEIRO LIMA, PROCESSO 5010874-18.2022.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CLAUDIO TOSCANO RIBEIRO LIMA, CPF: *72.***.*71-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 138043930, 138043922, 159832926, 159832918, 135332710 e 135332702, inscrição n.º (#)CDALISTAPARAGRAFO(#), para crédito a favor da exequente de R$ 1.770.426,72, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/07/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei.
21/07/2025 02:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 49
21/07/2025 02:24

Intimação por Edital
21/07/2025 02:24

Intimação por Edital
21/07/2025 02:24

Intimação por Edital
21/07/2025 02:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025
17/07/2025 20:10

Expedição de Edital - citação
16/07/2025 17:04

Determinada a citação
16/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/05/2025 09:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 09:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 15:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
12/03/2025 14:33

Determinada a intimação
13/02/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 21:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 16:50

Juntada de Petição
14/08/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/08/2022 22:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 13:30

Determinada a intimação
02/08/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 16:07

Juntado(a)
09/06/2022 17:36

Decisão interlocutória
09/06/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2022 Prazo do edital: 01/06/2022 Prazo de citação/intimação: 08/06/2022
12/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010874-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAMARINDO RESTAURANTE E BAR LTDA EDITAL Nº 510007485486 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TAMARINDO RESTAURANTE E BAR LTDA, PROCESSO 50108741820224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TAMARINDO RESTAURANTE E BAR LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-44, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 138043930, 138043922, 159832926, 159832918, 135332710 e 135332702, inscrição n.º 138043930, 138043922, 159832926, 159832918, 135332710 e 135332702, para crédito a favor da exequente de R$ 1.770.426,72, (JENEIRO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/04/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
11/04/2022 15:56

Intimação por Edital
11/04/2022 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022
08/04/2022 15:58

Expedição de Edital - citação
07/04/2022 19:00

Determinada a citação
07/04/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/03/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/03/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 22:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2022 12:53

Determinada a citação
18/02/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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