24/01/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 271 e 272
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271 e 272
11/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 00:58

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001506-88.2023.4.02.9388/TRF (FELLIPE ALVES DOS SANTOS)
24/05/2023 10:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 266 e 267
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266 e 267
03/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2023 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5004074-03.2023.4.02.9445/TRF (PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS)
30/04/2023 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5004073-18.2023.4.02.9445/TRF (LUCIANO MAGNO DOS SANTOS)
17/03/2023 15:07

Baixa Definitiva
09/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-43 processada no TRF2 com o no. 50040740320234029445/TRF (PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS)
09/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-43 processada no TRF2 com o no. 50015068820234029388/TRF (FELLIPE ALVES DOS SANTOS)
09/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-43 processada no TRF2 com o no. 50040731820234029445/TRF (LUCIANO MAGNO DOS SANTOS)
09/03/2023 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*55-43
05/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 251
02/03/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250, 251 e 252
16/02/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
16/02/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
14/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2023 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*55-43
14/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244, 245 e 246
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244, 245 e 246
19/12/2022 18:54

Determinada a intimação
19/12/2022 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2022 19:27

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233
07/12/2022 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 16:46

Juntada de Petição
15/11/2022 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233
04/11/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 19:55

Determinada a intimação
04/11/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
07/10/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
28/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
14/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219
05/09/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 20:34

Determinada a intimação
02/09/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:48

Juntada de Petição
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
17/08/2022 23:21

Determinada a intimação
17/08/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/08/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
06/07/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/07/2022 15:55

Determinada a intimação
06/07/2022 15:21

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
06/07/2022 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/07/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 12:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50064302120184025120
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5006430-21.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 456) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: FELLIPE ALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: LUCIANO MAGNO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
09/02/2021 18:01

Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
06/02/2021 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 188
30/01/2021 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 187
14/01/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
14/01/2021 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2021
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 198
15/12/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/12/2020 12:29

Determinada a intimação
14/12/2020 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 186
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 188
13/11/2020 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 187
12/11/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 170
09/11/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2020 18:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
05/11/2020 12:03

Audiência Realizada sem conciliação - 03/11/2020 13:30. Refer. Evento 164
04/11/2020 14:00

Autos com Juiz para Sentença
04/11/2020 13:59

Juntado(a)
03/11/2020 21:29

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
03/11/2020 17:03

Juntado(a)
25/10/2020 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 170
21/10/2020 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
21/10/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 169
19/10/2020 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168
19/10/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 168
19/10/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167
13/10/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/10/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/10/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/10/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/10/2020 16:33

Determinada a intimação
13/10/2020 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/10/2020 13:55

Audiência Designada - Conciliação - meio eletrônico - 03/11/2020 13:30
06/10/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151
24/09/2020 17:27

Audiência Convertida em Diligência - 24/09/2020 13:00. Refer. Evento 145
24/09/2020 17:21

Juntado(a)
24/09/2020 15:08

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
23/09/2020 15:00

Juntada de Petição
18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151
17/09/2020 12:08

Juntada de Petição
14/09/2020 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/09/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150
09/09/2020 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149
09/09/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149
09/09/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148
08/09/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/09/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/09/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/09/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/09/2020 16:40

Determinada a intimação
08/09/2020 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020 13:43

Audiência Designada - Conciliação - meio eletrônico - 24/09/2020 13:00
08/09/2020 13:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 143 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 27/08/2020 08:16:49)
12/08/2020 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
12/08/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139
12/08/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138
11/08/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 17:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/08/2020 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 129 e 130
29/07/2020 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/07/2020 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131
21/07/2020 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 10:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/07/2020 02:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
03/06/2020 07:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
23/05/2020 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
18/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116
15/05/2020 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/05/2020 07:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115
12/05/2020 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
12/05/2020 22:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114
12/05/2020 22:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113
09/05/2020 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2020 13:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/05/2020 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2020 12:32

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU - 26/05/2020 13:50. Refer. Evento 100
08/05/2020 06:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
09/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 103 e 104
02/04/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105
30/03/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/03/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/03/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/03/2020 16:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/03/2020 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/03/2020 14:32

Audiência Redesignada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU - 26/05/2020 13:50. Refer. Evento 77
11/03/2020 16:10

Juntada de Petição
07/03/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
28/02/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
20/02/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
19/02/2020 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
17/02/2020 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 86 e 87
16/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89
14/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83
13/02/2020 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/02/2020 07:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
06/02/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
06/02/2020 10:57

Juntada de Petição
04/02/2020 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/02/2020 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/02/2020 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/02/2020 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/02/2020 19:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/02/2020 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 16:09

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU - 28/04/2020 13:10
09/12/2019 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
28/11/2019 17:34

Juntada de Petição
26/11/2019 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
25/11/2019 10:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/11/2019 18:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/11/2019 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/11/2019 02:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
30/10/2019 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/10/2019 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
29/10/2019 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/10/2019 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
29/10/2019 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
25/10/2019 18:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/10/2019 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
23/10/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 14:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/10/2019 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
20/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
10/09/2019 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/09/2019 15:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/09/2019 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2019 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/08/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
23/08/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/08/2019 14:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/08/2019 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/08/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
07/06/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/06/2019 13:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/06/2019 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/06/2019 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
06/06/2019 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2019 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
23/04/2019 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
11/04/2019 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
05/04/2019 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2019 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2019 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2019 17:08

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
05/04/2019 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2019 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/04/2019 14:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUCIANO MAGNO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
05/04/2019 14:50

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/04/2019 16:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/04/2019 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2019 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 23
29/03/2019 17:40

Juntada de Petição
22/03/2019 13:05

Juntada de Petição
18/03/2019 15:01

Intimação em Secretaria
18/03/2019 15:01

Intimação em Secretaria
14/03/2019 16:24

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/03/2019 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/03/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
28/02/2019 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
26/02/2019 16:48

Juntada - Peças Digitalizadas
14/02/2019 16:48

Intimação em Secretaria
14/02/2019 16:48

Intimação em Secretaria
14/02/2019 16:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2019 16:15

Juntada - Peças Digitalizadas
13/02/2019 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2019 15:21

Juntada - Peças Digitalizadas
08/02/2019 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/02/2019 15:46

Juntada - Peças Digitalizadas
01/02/2019 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
29/01/2019 15:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/01/2019 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
09/01/2019 17:01

Intimação em Secretaria
09/01/2019 17:01

Intimação em Secretaria
08/01/2019 14:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/01/2019 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2018 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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