TRF2 - 0208535-66.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS ISMERIO

CPF *65.***.*98-68

Advogados

JORGE HENRIQUE MUNIZ DA CONCEICAO

OAB: 093942/RJ

CPF *42.***.*58-55

JACINTA MARIA REGO

OAB: 037164/RJ

CPF *23.***.*80-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 16:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 10/07/2023 15:46

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 23/05/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/05/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/05/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/05/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/05/2023 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 12:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/05/2023 14:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/05/2023 14:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2023 09:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 0208535-66.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: JOSE CARLOS ISMERIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE MUNIZ DA CONCEICAO (OAB RJ093942) ADVOGADO(A): JACINTA MARIA REGO (OAB RJ037164) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/04/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 13/04/2023 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/04/2022 10:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/04/2022 15:25

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/04/2022 15:03

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 26/04/2022 15:03

    Recebidos os autos - RJRIO16 -> TRF2

  • 25/11/2021 18:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 25/11/2021 18:04

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2021

  • 25/11/2021 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2021 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 26/10/2021 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/10/2021 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/10/2021 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2021 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2021 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2021 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/10/2021 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2021 14:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00:00</b>

  • 16/09/2021 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2021 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 16/09/2021 12:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/07/2021 17:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/07/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/06/2021 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/05/2021 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2021 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 26/05/2021 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2021 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2021 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2021 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/05/2021 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2021 08:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/04/2021<br>Data da sessão: <b>05/05/2021 14:00:00</b>

  • 16/04/2021 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/04/2021 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 194

  • 15/04/2021 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/06/2019 16:20

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/06/2019 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2019 14:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2019 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/06/2019 11:14

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/06/2019 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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