TRF2 - 5005848-59.2020.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VANILCE DE OLIVEIRA GUIMARAES DE SOUZA

CPF *76.***.*04-00

Advogados

GABRIELA DA MOTA BATISTA

OAB: 172409/RJ

CPF *30.***.*73-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 12:50

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 08/11/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 01/11/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 14:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075251-43.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/10/2023 13:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075250-58.2023.4.02.9666/TRF (VANILCE DE OLIVEIRA GUIMARAES DE SOUZA)

  • 27/09/2023 12:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 27/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-10 processada no TRF2 com o no. 50752505820234029666/TRF (VANILCE DE OLIVEIRA GUIMARAES DE SOUZA)

  • 27/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-10 processada no TRF2 com o no. 50752514320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-10 processada no TRF2 com o no. 50752505820234029666/TRF (GABRIELA DA MOTA BATISTA)

  • 25/09/2023 17:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*43-10

  • 19/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 04/09/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 04/09/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 30/08/2023 19:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-10

  • 30/08/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 16:10

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS406

  • 26/07/2023 11:59

    Remetidos os Autos - RJJUS406 -> RJRIOSECONT

  • 25/07/2023 13:48

    Despacho

  • 25/07/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 22/06/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 15:05

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 15:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/06/2023 11:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS406

  • 14/06/2023 11:33

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 24/05/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 09/05/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 09/05/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 05/05/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 08:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005848-59.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 121) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VANILCE DE OLIVEIRA GUIMARAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) PERITO: ARTHUR DANTON VIEIRA BAETA NEVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 14/04/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 21:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 28/03/2023 20:59

    Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente

  • 27/03/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 03/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 09/02/2023 18:07

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 04:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 03/02/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 03/02/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 26/01/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 26/01/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/01/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/01/2023 17:45

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 15:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/08/2022 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/07/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 21/07/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 13/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 03/07/2022 12:20

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/04/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 13:53

    Determinada a intimação

  • 31/03/2022 23:03

    Juntada de Petição

  • 31/03/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/03/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 17:58

    Determinada a intimação

  • 17/11/2021 19:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/10/2021 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/10/2021 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/08/2021 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/08/2021 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/08/2021 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/08/2021 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/08/2021 19:15

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 45

  • 12/08/2021 19:15

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 46

  • 06/08/2021 16:14

    Juntada de Petição

  • 03/08/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/07/2021 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2021 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2021 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/06/2021 03:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/06/2021 02:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/06/2021 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2021 18:26

    Juntada de Petição

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/06/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANILCE DE OLIVEIRA GUIMARAES DE SOUZA <br/> Data: 21/06/2021 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Athur Baeta Neves - Rua Quinze de Novembro, nº 94, sala 606, Centro, Niterói - CEP 24020-

  • 11/06/2021 16:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANILCE DE OLIVEIRA GUIMARAES DE SOUZA <br/> Data: 21/06/2021 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Athur Baeta Neves - Rua Quinze de Novembro, nº 94, sala 606, Centro, Niterói - CEP 24020-

  • 11/06/2021 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 10/06/2021 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/06/2021 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2021 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/06/2021 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 20:26

    Determinada a intimação

  • 09/06/2021 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/06/2021 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/06/2021 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/04/2021 20:08

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2021 18:07

    Determinada a intimação

  • 24/03/2021 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2021 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2021 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/03/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2021 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/03/2021 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/03/2021 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/03/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2021 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2021 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/02/2021 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 11/02/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2021 13:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2020 13:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 17/11/2020 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/11/2020 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2020 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2020 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 12:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 28/09/2020 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2020 23:22

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 12/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2020 17:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2020 17:48

    Determinada a citação

  • 02/09/2020 16:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/09/2020 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009801-57.2022.4.02.5118

Sonia Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5031598-43.2022.4.02.5101

Niad Restaurantes LTDA

Os Mesmos

Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5031598-43.2022.4.02.5101

Niad Restaurantes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0002460-24.2019.4.02.5101

Patrick Tardin de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5006042-07.2020.4.02.5102

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Ailton de Almeida

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo