08/02/2024 15:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
08/02/2024 12:54

Recebidos os autos do STJ
13/10/2023 21:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/10/2023 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/10/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/10/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/10/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023 00:29

Decisão interlocutória
07/10/2023 00:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/10/2023 10:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/10/2023 09:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/09/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/09/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 21:12

Negado seguimento a Recurso Especial
14/09/2023 21:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/08/2023 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/08/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/08/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/08/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/08/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/07/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/07/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/07/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/07/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/07/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/07/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 18:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/07/2023 18:09

Recurso Especial não admitido
17/07/2023 10:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2023 10:10

Juntada de Certidão
17/07/2023 09:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
14/07/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/06/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0002460-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 708) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: PATRICK TARDIN DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 22:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 708
19/05/2023 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
05/05/2023 07:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
03/05/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/05/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/05/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/04/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0002460-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 672) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: PATRICK TARDIN DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:40

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 672
07/03/2023 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
23/01/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 15:04

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:37

Juntada de Certidão
10/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/04/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/03/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/03/2022 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/03/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
09/03/2022 14:39

Decisão interlocutória
22/11/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/11/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
19/11/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2021 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022155-77.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Clinica de Acidentados de Vitoria S/S Lt...

Advogado: Aline Fabris de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5022155-77.2022.4.02.5001

Clinica de Acidentados de Vitoria S/S Lt...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Aline Fabris de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2022 22:09

Exibir Processo

Processo nº 5009801-57.2022.4.02.5118

Sonia Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5031598-43.2022.4.02.5101

Niad Restaurantes LTDA

Os Mesmos

Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5031598-43.2022.4.02.5101

Niad Restaurantes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 13:20

Exibir Processo