TRF2 - 5003405-90.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 2º JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 13:26

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 13:25

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 18/03/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

  • 23/02/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 23/02/2024 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/02/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 14:57

    Negado seguimento a Recurso

  • 09/02/2024 17:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/02/2024 14:07

    Recebidos os autos do STF

  • 30/01/2024 13:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003405902023402500120240130132604

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 24/01/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

  • 14/12/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/12/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/12/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 14:35

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 17:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/12/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 02/12/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/11/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/11/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 20/10/2023 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/10/2023 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/10/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 08:16

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 19/10/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 17:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/10/2023 15:55

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 02/10/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/10/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/09/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 25/08/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/08/2023 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/08/2023 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/08/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/08/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/08/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5003405-90.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA IMPETRADO: Juízo Substituto da 2º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADEMAR VIEIRA DE BARROS ADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 29/06/2023 11:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/06/2023 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2023 06:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2023 08:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2023 08:56

    Despacho

  • 06/06/2023 08:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 28/04/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:33

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/04/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 03/04/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5003405-90.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA IMPETRADO: Juízo Substituto da 2º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADEMAR VIEIRA DE BARROS ADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 10/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2023 16:45

    Despacho

  • 08/02/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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