TRF2 - 5002646-36.2022.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

ANA CAROLINA DE LEMOS BERNARDO DA SILVA

CPF *78.***.*28-58

Advogados

DAVI MULLER RANGEL

OAB: 105776/RS

CPF *13.***.*63-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB: 009491/SC

CPF *53.***.*55-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 13:12

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 13:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJITB01

  • 29/02/2024 12:55

    Transitado em Julgado

  • 29/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110

  • 28/02/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110

  • 01/02/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 01/02/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 22/01/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 14:56

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 23/08/2023 12:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/08/2023 11:39

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 08/08/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

  • 18/07/2023 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/07/2023 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 10:55

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 17/07/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 19/06/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/06/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 16/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 70, 71, 72, 75, 76 e 77

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 75, 76 e 77

  • 26/05/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 74

  • 26/05/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/05/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002646-36.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ANA CAROLINA DE LEMOS BERNARDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/05/2023 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 21:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 19/05/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/05/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/05/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/05/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/05/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 25/04/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/04/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002646-36.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ANA CAROLINA DE LEMOS BERNARDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 20/04/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/04/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/04/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 19/04/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 07:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 21/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/03/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/03/2023 11:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/03/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 27/02/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/02/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/02/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/02/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/02/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/02/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/02/2023 04:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2023 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 23:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/02/2023 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2022 15:07

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/09/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 22/08/2022 15:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/08/2022 15:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/08/2022 15:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/08/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2022 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2022 12:21

    Determinada a intimação

  • 08/07/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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