TRF2 - 5001616-90.2022.4.02.5001

07/07/2023 12:20

Baixa Definitiva

07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/06/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado

05/06/2023 10:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

05/06/2023 10:02

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

03/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77

31/05/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

25/04/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023 16:52

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65

01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023 00:00

Intimação

30/03/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/03/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 689

10/01/2023 12:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/01/2023 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/12/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/12/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 46

18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/11/2022 23:47

Juntada de Petição

16/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2022 15:49

Despacho

16/11/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/10/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/10/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022 17:03

Julgado procedente o pedido

04/08/2022 11:50

Conclusos para julgamento

23/07/2022 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/06/2022 01:44

Juntada de Petição

15/06/2022 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

09/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/06/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/06/2022 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022 15:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2022 15:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado

19/05/2022 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 02/05/2022 12:03:13)

12/05/2022 14:40

Juntada de Petição

30/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/04/2022 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/03/2022 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 08:46

Determinada a intimação

18/03/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022 11:59

Juntada de Petição

18/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/02/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022 11:27

Determinada a intimação

10/02/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVITJE03S)

09/02/2022 13:21

Alterado o assunto processual

09/02/2022 13:20

Alterado o assunto processual

09/02/2022 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVITJE02S)

09/02/2022 13:18

Alterado o assunto processual

08/02/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/02/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/01/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2022 17:57

Declarada incompetência

25/01/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

21/01/2022 15:23

Distribuído por sorteio