TRF2 - 5007154-23.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LEONARDO ROSA TOMAZELI

CPF *68.***.*98-07

Advogados

KAREN ALINE GAJARDONI ARAUJO

CPF *17.***.*47-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 15:58

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 15:51

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/10/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 10/10/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2024 14:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/10/2024 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/10/2024 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/08/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/08/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/08/2024 13:34

    Expedição de ofício

  • 15/05/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:52

    Juntado(a)

  • 19/04/2024 16:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/04/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/04/2024 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 14:32

    Declarada incompetência

  • 18/03/2024 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 17:58

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 17:56

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 16:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/10/2023 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/10/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

  • 18/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007154-23.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: LEONARDO ROSA TOMAZELI EDITAL Nº 500002157665 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LEONARDO ROSA TOMAZELI, CPF: *68.***.*98-07 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.798,66 (quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 23/03/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50071542320204025001 proposta pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de LEONARDO ROSA TOMAZELI.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  4.017.000143/20-00    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 14/04/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

  • 21/03/2023 12:00

    Expedição de Edital - citação

  • 14/10/2022 09:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2022 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 30/07/2022 16:31

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 05/05/2022 10:25

    Despacho

  • 04/05/2022 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 29/09/2021 14:31

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/06/2021 14:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2020 21:23

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2020 14:36

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 25/03/2020 18:49

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 25/03/2020 16:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/03/2020 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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