TRF2 - 5031942-33.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
05/08/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 123, 124 e 122
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031942-33.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: RODRIGO MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: HILMAR ARAUJO CANDIDOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: RONALDO GOMES DE MENEZES JUNIORADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: MARCELO JUNIOR LEITE DOS SANTOSADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: ISRAEL RAMALHETE FERREIRAADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) para que junte(m) aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de AHRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Juntados os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. -
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:44
Determinada a intimação
-
25/06/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
18/06/2025 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
17/06/2025 07:49
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
17/06/2025 07:49
Determinada a intimação
-
15/05/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 16:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/05/2025 13:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
15/05/2025 13:16
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
-
04/04/2025 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
04/04/2025 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:35
Negado seguimento a Recurso
-
31/03/2025 13:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/03/2025 13:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93
-
12/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:19
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
21/06/2023 13:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/06/2023 17:34
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
20/06/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
-
05/06/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71
-
26/04/2023 09:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
26/04/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/04/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/04/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031942-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 631) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ISRAEL RAMALHETE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: MARCELO JUNIOR LEITE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: RONALDO GOMES DE MENEZES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: HILMAR ARAUJO CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: RODRIGO MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
30/03/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/03/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/03/2023 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:11
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 631
-
24/02/2023 17:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/02/2023 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
24/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
-
14/02/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 42, 39, 43 e 41
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
-
30/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/01/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/01/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2023 16:48
Julgado procedente o pedido
-
27/01/2023 13:54
Conclusos para julgamento
-
19/01/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 22, 26, 24 e 23
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
-
28/11/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 15:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/11/2022 14:30
Juntada de Petição
-
25/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/11/2022 23:44
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/11/2022 23:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
11/11/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 4, 8, 6 e 5
-
11/11/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/11/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/11/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/11/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/11/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 17:40
Determinada a intimação
-
03/11/2022 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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