TRF2 - 5004875-93.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC

CNPJ: 36.047.447/0001-63

Advogados

ANTONIO SERGIO BROSEGUINI

CPF *83.***.*77-91

LUIZ GUSTAVO GALLON BIANCHI

OAB: 018397/ES

CPF *01.***.*03-69

RAFAEL BUGE DE CARLI PORTELA

OAB: 030155/ES

CPF *43.***.*90-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 18:21

    Expedição de ofício

  • 13/06/2025 15:58

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 13/03/2025 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 28/02/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/02/2025 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/02/2025 10:20

    Juntada de Petição

  • 24/02/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 15:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2025 13:32

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 10:22

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2025 15:42

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES005044

  • 07/10/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2024 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:20

    Determinada a intimação

  • 01/07/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2024 20:24

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 17:41

    Juntada de Petição - SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC (ES030155 - RAFAEL BUGE DE CARLI PORTELA)

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:35

    Determinada a intimação

  • 20/03/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 14:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/02/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2023 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

  • 18/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004875-93.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC EDITAL Nº 500002169011 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC, CNPJ: 36.***.***/0001-63 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 93.759,40 (noventa e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50048759320224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:   182962300, 180559320, 182962318, 165497823, 180559311 e 165497831   Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 14/04/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

  • 27/03/2023 15:48

    Expedição de Edital - citação

  • 10/11/2022 14:16

    Determinada a citação

  • 10/11/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 12:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2022 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2022 14:18

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/04/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2022 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2022 12:07

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 06/03/2022 18:26

    Determinada a citação

  • 01/03/2022 06:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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