TRF2 - 0184643-50.2016.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2024 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
-
09/01/2024 15:24
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2024
-
09/01/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
03/01/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
19/12/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/12/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
19/12/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0184643-50.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 707) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DALSON PINTO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL MATOS DA SILVA (OAB RJ133518) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 707
-
07/11/2023 17:17
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
15/10/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
15/10/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/10/2023 16:02
Despacho
-
03/10/2023 19:27
Juntada de Petição
-
03/10/2023 05:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/09/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/09/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 13:51
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
13/09/2023 07:56
Juntada de Informações da Contadoria
-
01/08/2023 17:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
01/08/2023 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/08/2023 15:40
Despacho
-
27/07/2023 15:56
Recebidos os autos - RJPET02 -> TRF2
-
27/07/2023 15:56
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
03/04/2023 16:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
03/04/2023 13:36
Recebidos os autos do STJ
-
25/11/2022 10:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/11/2022 13:57
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/11/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 15:59
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/11/2022 15:46
Decisão interlocutória
-
22/11/2022 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2022 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/10/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/09/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/09/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/09/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 12:10
Recurso Especial não admitido
-
31/08/2022 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/08/2022 10:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/08/2022 10:27
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2022 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/06/2022 18:15
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/06/2022 18:15
Despacho
-
15/06/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
08/06/2022 12:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
07/06/2022 17:19
Juntada de Petição
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
05/05/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/05/2022 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/05/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 18:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0184643-50.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DALSON PINTO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL MATOS DA SILVA (OAB RJ133518) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 411
-
11/02/2022 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
11/02/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/01/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/01/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/01/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/12/2021 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/12/2021 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2021 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/12/2021 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2021 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2021 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/11/2021 14:25
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
17/11/2021 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/11/2021 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/11/2021 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/11/2021 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
10/11/2021 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 17:35
Decisão interlocutória
-
10/11/2021 17:35
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/10/2021 13:11
Juntada de Petição
-
08/10/2021 16:22
Juntada de Petição
-
10/12/2019 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
-
21/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
11/10/2019 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/10/2019 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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