02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0130281-84.2014.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: DELMA CARVALHO DE LIMAADVOGADO(A): IDELI MENDES DA SILVA (OAB RJ172567)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 256 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada
02/12/2024 19:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
02/12/2024 19:21

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/09/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/09/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86
24/09/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/09/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/09/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/09/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/09/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/09/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
23/09/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade
17/09/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/08/2024 23:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de certidão - 21/08/2024 20:12:05)
22/08/2024 23:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024 Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59
22/08/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de SETEMBRO e 12h59min do dia 13 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/09/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 5.1) Comporá o quórum de julgamento no item 96 (Apelação Cível nº 0101304-87.2016.4.02.5109) da pauta o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 06/08/2024, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 5.2) Comporá o quórum de julgamento no item 72 (Apelação Cível nº 5021954-47.2020.4.02.5101) da pauta o Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 25/06/2024, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 9.6) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.7) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.8) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Remessa Necessária Cível Nº 5018955-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: ANDRE BOTELHO JUCA ADVOGADO(A): FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) PARTE AUTORA: ALINE BOTELHO JUCA FONSECA ADVOGADO(A): FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) PARTE AUTORA: RENATO BARBOSA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) PARTE AUTORA: RICARDO BARBOSA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) PARTE AUTORA: ROBSON BARBOSA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) PARTE AUTORA: YARAMAR BARBOSA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/08/2024 19:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
21/08/2024 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59 Sequencial: 12
01/08/2024 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
17/07/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
17/07/2024 14:39

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
17/07/2024 14:36

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível
17/07/2024 12:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WANDERLEY JUCA ALBUQUERQUE - EXCLUÍDA
12/07/2024 17:55

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
12/07/2024 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
12/07/2024 15:57

Despacho
05/07/2024 16:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/07/2024 16:13

Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2
13/10/2022 12:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
13/10/2022 12:23

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/08/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/08/2022 17:28

Recurso Especial não admitido
24/06/2022 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2022 15:03

Juntada de Certidão
24/06/2022 13:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
23/06/2022 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2022 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/06/2022 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/06/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
04/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/05/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
29/04/2022 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 11/04/2022 13:00:00
21/03/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2022 13:00 Sequencial: 412
08/02/2022 17:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
08/02/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/02/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/12/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/12/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/12/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/12/2021 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2021 10:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 08/11/2021 13:00:00
13/10/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2021 13:00 Sequencial: 355
31/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/08/2021 15:14

Juntada de Petição
05/08/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2021 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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