TRF2 - 0001965-44.2014.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 06:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
11/10/2023 06:17
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
-
10/10/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/10/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/10/2023 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/09/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
30/08/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2023 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2023 20:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001965-44.2014.4.02.5104/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): EVELYN ORONA CLAUSSEN (OAB RJ081728) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 09:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/06/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
23/06/2023 14:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/06/2023 14:18
Juntada de Petição
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
11/05/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/05/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001965-44.2014.4.02.5104/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS APELADO: PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): EVELYN ORONA CLAUSSEN (OAB RJ081728) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/03/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/01/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/01/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/01/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/01/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/01/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:28
Determinada a intimação
-
21/10/2022 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/10/2022 17:55
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
-
21/10/2022 17:49
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/10/2022 17:49
Determinada a intimação
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/07/2021 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/07/2021 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2021 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2021 14:29
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 13:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/07/2021 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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