TRF2 - 5009844-19.2021.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE ALVES RODRIGUES SOBRINHO

CPF *08.***.*92-49

Advogados

FERNANDA SILVA DO AMARAL

OAB: 146394/RJ

CPF *97.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 09:18

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 19:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5100954-73.2023.4.02.9666/TRF (FERNANDA SILVA DO AMARAL)

  • 31/01/2024 19:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5100953-88.2023.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE ALVES RODRIGUES SOBRINHO)

  • 19/12/2023 14:13

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*45-58 processada no TRF2 com o no. 51009538820234029666/TRF (ALEXANDRE ALVES RODRIGUES SOBRINHO)

  • 13/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*45-58 processada no TRF2 com o no. 51009547320234029666/TRF (FERNANDA SILVA DO AMARAL)

  • 11/12/2023 19:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*45-58

  • 05/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 29/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 17/11/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 17/11/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 16/11/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/11/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/11/2023 13:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*45-58

  • 10/11/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 10/11/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 10/11/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 11:08

    Despacho

  • 09/11/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 16:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*45-58

  • 12/09/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 12/09/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 11/09/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 06/09/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2023 17:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*45-58

  • 06/09/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 10:47

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE16

  • 09/08/2023 14:26

    Remetidos os Autos - RJRIOJE16 -> RJRIOSECONT

  • 07/08/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/08/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/08/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/08/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/08/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 15:53

    Despacho

  • 03/08/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 13:03

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/07/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 08/07/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 13:53

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 20/06/2023 13:48

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 01/06/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 16:14

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 15:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/06/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 18:42

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 14:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE16

  • 09/05/2023 14:41

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/05/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/05/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 17:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009844-19.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ALEXANDRE ALVES RODRIGUES SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DO AMARAL (OAB RJ146394) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 27/03/2023 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 27/03/2023 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 16:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 13/03/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/02/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 16/01/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/01/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/01/2023 16:29

    Julgado procedente o pedido

  • 05/01/2023 11:35

    Juntado(a)

  • 17/03/2022 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2022 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/01/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/10/2021 21:06

    Juntada de Petição

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2021 16:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2021 16:21

    Determinada a citação

  • 27/09/2021 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/09/2021 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2021 19:38

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE16F)

  • 03/09/2021 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2021 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2021 18:28

    Despacho

  • 03/09/2021 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2021 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2021 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/09/2021 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/09/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 13:44

    Despacho

  • 31/08/2021 22:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 17:45

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLRIOA)

  • 30/08/2021 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2021 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2021 09:28

    Determinada a intimação

  • 20/08/2021 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2021 08:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041606-25.2021.4.02.5001

Eliane Alves Santos de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janiny Monteiro Milagres dos Santos Batt...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5004929-81.2021.4.02.5005

Guiomar Gramelich Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:00

Exibir Processo

Processo nº 5007924-13.2020.4.02.5002

Daniel Dias Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:00

Exibir Processo

Processo nº 5043748-95.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Bruna da Rosa Lopes

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5006369-15.2021.4.02.5005

Debora da Silva Menezes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 12:20

Exibir Processo