TRF2 - 5053806-21.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
06/04/2025 11:55
Recebidos os autos do STF
-
05/02/2025 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5053806212022402510120250205122645
-
04/02/2025 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/02/2025 19:02
Despacho
-
04/02/2025 08:25
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
01/02/2025 08:42
Juntada de Petição
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
10/12/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
10/12/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
02/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/12/2024 17:58
Não conhecido o recurso
-
02/12/2024 08:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/11/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
28/11/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
21/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 08:46
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
22/10/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/10/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
14/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/10/2024 12:40
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
11/10/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
11/10/2024 11:56
Recebidos os autos do STF
-
11/10/2024 11:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Recebidos os autos do STF - 11/10/2024 10:55:48)
-
27/02/2024 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2024 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 13:39
Despacho
-
23/02/2024 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 13:39
Despacho
-
21/02/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/02/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/02/2024 15:34
Juntada de Petição
-
16/02/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/02/2024 23:03
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 22:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
16/02/2024 18:02
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
12/01/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/01/2024 07:12
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 13:19
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/12/2023 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 13:19
Recurso Especial não admitido
-
01/09/2023 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/08/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 12:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
29/08/2023 12:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/08/2023 11:49
Juntada de Petição
-
21/08/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
18/08/2023 22:35
Juntada de Petição
-
18/08/2023 22:29
Juntada de Petição
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
24/07/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/07/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/07/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 16:43
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053806-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIA DE NAZARE CARVALHO PEDROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO PEDROSA CILER (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: MARIA ISABEL CARVALHO PEDROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
14/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/06/2023 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
08/06/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/06/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/06/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 17:43
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/06/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
23/05/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
16/05/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5053806-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIA DE NAZARE CARVALHO PEDROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO PEDROSA CILER (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: MARIA ISABEL CARVALHO PEDROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
31/03/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
17/03/2023 14:11
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/03/2023 15:13
Distribuído por prevenção - Número: 50618425720194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
06/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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