STJ - 5053806-21.2022.4.02.5101

23/10/2024 07:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARVALHO PEDROSA CILER, MARIA DE NAZARE CARVALHO PEDROSA e MARIA ISABEL CARVALHO PEDROSA em 23/10/2024 para recurso à r.decisão de fl.7 e-STJ.

01/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 813004/2024 - PET

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0813004 - PET no AREsp 2577224 - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00813004 - PET no AREsp 2577224

19/09/2024 13:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (Expediente Avulso)

19/09/2024 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para oportunizar o processamento da petição n. 00813004/2024 (PET), juntada às e-STJ fls. 2/3-Av1.

19/09/2024 13:27

Juntada de Petição de nº 813004/2024 (Expediente Avulso)

17/09/2024 05:14

Protocolizada Petição 813004/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

16/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 291583/2024 - AgInt

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0291583 - AgInt no AREsp 2577224 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA CARVALHO PEDROSA CILER, MARIA DE NAZARE CARVALHO PEDROSA e MARIA ISABEL CARVALHO PEDROSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00291583/2024 - AgInt no AREsp 2577224/RJ

07/08/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291583/2024 - AgInt no AREsp 2577224/RJ

27/06/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/06/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 10:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 291583/2024 - AgInt

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0291583 - AgInt no AREsp 2577224 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Determinada a distribuição do feito

20/06/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 291583/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 291583/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 291583/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 16:38

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 291583/2024

16/04/2024 16:17

Protocolizada Petição 291583/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

16/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de

02/04/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO