TRF2 - 5014849-25.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

AUTO POSTO MAQUINE LTDA

CNPJ: 42.357.715/0001-46

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 14:18

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 14:15

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/05/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2023 20:17

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 22:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/05/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2023 12:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:50

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 5014849-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AUTO POSTO MAQUINE LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 236

  • 24/03/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 16:57

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/11/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 16:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/10/2022 15:00

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/10/2022 14:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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