TRF2 - 5021304-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 15:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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09/07/2024 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
09/07/2024 15:13
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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09/07/2024 09:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
10/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
10/06/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
10/06/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
07/06/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 12:45
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/05/2024 12:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 13/05/2024 18:11:47)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5021304-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FELIPE JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SANT'ANA (OAB RJ187788) ADVOGADO(A): EDSON ALVES DE MOURA (OAB RJ186714) ADVOGADO(A): CAROLINA VERONESI HAERTEL (OAB RJ212378) ADVOGADO(A): DUANE VIANNA DE SANT ANA (OAB RJ221839) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
02/04/2024 18:10
Juntado(a)
-
12/03/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/03/2024 14:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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27/02/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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26/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/02/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/02/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/02/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
21/02/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/02/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
16/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
15/02/2024 12:57
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
23/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5021304-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FELIPE JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SANT'ANA (OAB RJ187788) ADVOGADO(A): EDSON ALVES DE MOURA (OAB RJ186714) ADVOGADO(A): CAROLINA VERONESI HAERTEL (OAB RJ212378) ADVOGADO(A): DUANE VIANNA DE SANT ANA (OAB RJ221839) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
17/01/2024 18:35
Juntado(a)
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/12/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/12/2023 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 79
-
13/12/2023 07:08
Juntada de Petição
-
12/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/12/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/12/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/12/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/12/2023 12:13
Despacho
-
25/10/2023 11:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/10/2023 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 66
-
24/10/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/10/2023 08:56
Juntada de Petição
-
23/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/10/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/10/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/10/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/10/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 17:56
Negado seguimento a Recurso Especial
-
15/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/08/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 07:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/08/2023 11:24
Juntada de Petição
-
08/08/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/07/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021304-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FELIPE JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SANT'ANA (OAB RJ187788) ADVOGADO(A): EDSON ALVES DE MOURA (OAB RJ186714) ADVOGADO(A): CAROLINA VERONESI HAERTEL (OAB RJ212378) ADVOGADO(A): DUANE VIANNA DE SANT ANA (OAB RJ221839) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
01/06/2023 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/06/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/05/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/04/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021304-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FELIPE JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SANT'ANA (OAB RJ187788) ADVOGADO(A): EDSON ALVES DE MOURA (OAB RJ186714) ADVOGADO(A): CAROLINA VERONESI HAERTEL (OAB RJ212378) ADVOGADO(A): DUANE VIANNA DE SANT ANA (OAB RJ221839) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
03/04/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/03/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2023 19:01
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 19:01
Determinada a intimação
-
14/03/2023 10:33
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 09:25
Distribuído por prevenção - Número: 50173140720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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