TRF2 - 5040435-33.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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08/05/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2023 14:56
Juntada de Petição
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03/05/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040435-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AUTO SERVICO PEIXOTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/03/2023 15:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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02/03/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2023 20:25
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 14:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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06/02/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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