TRF2 - 5019488-55.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BERTON CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ: 10.865.579/0001-09

Advogados

JULIANA BAQUE BERTON

OAB: 016431/ES

CPF *04.***.*16-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 12:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 27/04/2024 12:51

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

  • 27/04/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 06/03/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/03/2024 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/03/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/02/2024 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 16:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/02/2024 16:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/02/2024 22:25

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 13:11

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 5019488-55.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/01/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 31/01/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 18/08/2023 13:30

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/08/2023 13:21

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/08/2023 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 14:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/08/2023 14:07

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/07/2023 12:37

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5019488-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/07/2023 13:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023

  • 18/07/2023 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2023 13:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 17/07/2023 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/05/2023 15:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/05/2023 15:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 30

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/05/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/05/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2023 21:21

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/04/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/04/2023 12:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:55

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 5019488-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 22/03/2023 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/11/2021 14:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/11/2021 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/10/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 14:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/10/2021 19:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50106084220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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