TRF2 - 5011013-18.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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16/05/2023 13:51
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
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16/05/2023 13:51
Lavrada Certidão
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15/05/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/04/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/04/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/04/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/04/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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20/04/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5011013-18.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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29/03/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/03/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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28/03/2023 12:35
Retirado de pauta
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28/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011013-18.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/03/2023 09:29
Juntada de Petição
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16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/09/2022 18:55
Juntada de Certidão
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15/07/2020 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/07/2020 10:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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06/07/2020 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/06/2020 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2020
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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