TRF2 - 5001355-77.2022.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 19:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
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03/07/2023 19:06
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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31/05/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/05/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/05/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/05/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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03/05/2023 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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26/04/2023 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/03/2023 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001355-77.2022.4.02.5114/RJ (Aditamento: 606) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: RAQUEL DE SOUZA PEREIRA DE PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES (OAB RJ099497) PARTE AUTORA: LINDAURA DE SOUZA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES (OAB RJ099497) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 606
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22/03/2023 12:16
Juntado(a)
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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14/11/2022 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB26)
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14/11/2022 15:48
Alterado o assunto processual
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14/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 15:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 15:41
Declarada incompetência
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24/10/2022 20:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/10/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2022 13:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2022 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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