TRF2 - 5071641-22.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

MANOEL ANTONIO DA SILVA EVENTOS

CNPJ: 30.628.411/0001-97

MANOEL ANTONIO DA SILVA

CPF *88.***.*57-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 03:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/07/2023 03:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 14:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/07/2023 14:49

    Juntado(a)

  • 29/06/2023 19:09

    Despacho

  • 29/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 13:28

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 06:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2023 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 29/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/04/2023 09:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 03/04/2023 11:08

    Intimação por Edital

  • 03/04/2023 11:08

    Intimação por Edital

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

  • 31/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071641-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANOEL ANTONIO DA SILVA EVENTOS EXECUTADO: MANOEL ANTONIO DA SILVA EDITAL Nº 510009984293 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MANOEL ANTONIO DA SILVA EVENTOS e MANOEL ANTONIO DA SILVA, PROCESSO Nº 50716412220224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MANOEL ANTONIO DA SILVA EVENTOS, CNPJ: 30.***.***/0001-97 e MANOEL ANTONIO DA SILVA, CPF: *88.***.*57-53 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042000765043 e 7042002754421, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 93.467,73 (na data do ajuizamento - 19/09/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/03/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 30/03/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023

  • 29/03/2023 15:57

    Expedição de Edital - citação

  • 27/03/2023 16:54

    Determinada a citação

  • 27/03/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 16:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/03/2023 17:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/03/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 21:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/03/2023 17:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 20/01/2023 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 12/12/2022 13:51

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 06/12/2022 18:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2022 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2022 15:36

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2022 21:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2022 08:37

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 20/09/2022 18:12

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 19:51

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 13:19

    Determinada a citação

  • 19/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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